A BEINOVE, inscrita no CNPJ 50.563.348/0001-65, compromete-se a tratar os dados pessoais de seus usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e finalidade legítima.
Os dados pessoais são tratados com fundamento nas seguintes bases legais (art. 7º da LGPD):
Execução de contrato;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos;
Consentimento do titular, quando aplicável.
Podem ser coletados:
Nome completo;
E-mail;
CPF ou CNPJ;
Dados de pagamento (processados por terceiros);
Informações técnicas de navegação (IP, data e hora de acesso).
Os dados são utilizados exclusivamente para:
Processamento e validação da compra;
Entrega do produto digital;
Comunicação com o consumidor;
Cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e legais;
Prevenção a fraudes e uso indevido.
Os dados poderão ser compartilhados apenas com:
Plataformas de pagamento;
Ferramentas de entrega digital;
Autoridades públicas, mediante obrigação legal.
A Beinove não comercializa dados pessoais.
São adotadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perda ou destruição.
O titular poderá, a qualquer momento:
Solicitar acesso aos dados;
Solicitar correção;
Solicitar exclusão, quando legalmente possível;
Revogar consentimentos.
Solicitações devem ser encaminhadas para:
📧 [email protected]